Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da SANTA CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA. Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos e da Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

O acesso, navegação ou uso deste site representa concordância com estes Termos, na forma da legislação aplicável.

2. Identificação da empresa

Nome empresarial: SANTA CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ: 27.766.605/0001-44

Endereço: Avenida Artur Guimarães, nº 712, Bairro Santa Cruz, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 31.150-690

Contato: (31) 3424-9029 | gracianefile@hotmail.com

3. Definições

Para estes Termos: Empresa (SANTA CRUZ COMERCIO DE GAS LTDA), Usuário (pessoa que acessa o site), Cliente (usuário que contrata ou solicita atendimento), Site (https://santacruzcomerciodegas.shop), Serviço (atividade institucional e comercial informativa relacionada ao comércio varejista de GLP).

4. Objeto

Estes Termos disciplinam as regras de uso do site e o acesso a conteúdos institucionais e canais de contato disponibilizados pela Empresa.

5. Produtos e serviços

A Empresa atua no comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Condições comerciais específicas, quando aplicáveis, poderão ser informadas diretamente no atendimento.

6. Cadastro e conta

O site não exige criação de conta de usuário para navegação. Quando o usuário enviar dados por formulário ou canais de contato, deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

Utilizar o site de forma lícita e ética;
Fornecer dados corretos quando entrar em contato;
Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
Não utilizar o site para práticas fraudulentas ou abusivas.

8. Usos proibidos

É vedado utilizar o site para fraude, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, invasão, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade ou propriedade intelectual, e qualquer atividade ilegal.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular dos dados e conteúdos enviados, sendo responsável por sua legalidade. A Empresa poderá tratar essas informações na medida necessária ao atendimento da solicitação.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, layout, textos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, sendo vedada reprodução não autorizada.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observará a LGPD e as diretrizes da Política de Privacidade.

17. Limitação de responsabilidade

A Empresa busca manter informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidades. Nada nestes Termos limita direitos assegurados por lei ao consumidor.

18. Suspensão e encerramento

A Empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de uso indevido, fraude, atividade ilegal, risco de segurança ou determinação legal.

19. Confidencialidade

Informações comerciais e operacionais eventualmente compartilhadas no contexto de atendimento devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, quando aplicável.

20. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais.

21. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira, com respeito às normas de proteção e defesa do consumidor.

22. Solução de conflitos

Eventuais conflitos deverão, preferencialmente, ser solucionados de forma amigável entre as partes, observada a legislação aplicável.

23. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, acesse a página de contato, ligue para (31) 3424-9029 ou envie e-mail para gracianefile@hotmail.com.